o pré-sal é nosso

Quatro é o número de projetos do pré-sal enviados ao Congresso:
O primeiro altera o modelo atual de contrato de concessão para um sistema de partilha, o segundo cria a Petro-sal, estatal que vai gerenciar o pré-sal, o terceiro estabelece um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos e o quarto prevê a capitalização da Petrobras.
– Mas afinal, o que é a camada pré-sal?
Localizada abaixo do oceano, cerca de 7km de profundidade, a camada pré-sal, de acordo com seu nome, está antes de uma espessa camada de sal, a qual alguns pesquisadores atribuem o fato de preservar a imensa quantidade de uma preciosa fonte de energia: o petróleo, encontrado nessa camada.
Cabe ao Brasil como dono dessa mina de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos do pré-sal tomar iniciativas para melhor utilizá-lo, pois logo atrás, milhares de olhares ambiciosos estão querendo nosso petróleo e muitos estão loucos para entregá-lo a empresas internacionais. É por esse motivo que há tanta urgência para a avaliação dos projetos.
Todos os quatro projetos fazem parte de um projeto maior que irá realizar grandes mudanças para a situação do nosso país.
Esses projetos modificam uma lei criada no governo FHC em 1997. Lei a qual acabou com o monopólio estatal do petróleo da Petrobrás mudando a constituição para que as companhias estrangeiras explorassem o nosso petróleo. Foi nessa época que Fernando Henrique denominou de "Dinossauros" aqueles que defendiam o monopólio do petróleo e tinham nostalgia da campanha "O petróleo é nosso". Essa lei denominada regime de concessão dizia que todo o petróleo extraído por uma empresa estrangeira é pertencente a ela. O primeiro projeto do pré-sal quer acabar com o regime de concessão, criando o sistema de partilha. O sistema de partilha faz com que todo o petróleo extraído seja da União e é ela que fará o pagamento para as empresas estrangeiras em óleo. Além disso, as empresas estrangeiras necessitam se associar a Petrobrás que será operadora de todas as empresas estrangeiras, cobrindo 30% dos gastos para instalá-las e os outros 70% elas que cobrirão. O Petro-sal entra nesse caso como uma pequena empresa que irá ser responsabilizada pela regularização da exploração do petróleo. Por exemplo, se o petróleo estiver em alta no mercado, o Petro-sal irá autorizar a exploração de petróleo para a Petrobrás e as empresas estrangeiras associadas e determinará também a percentagem que ficará com ela. Os lucros do Petro-sal irão para um fundo soberano ou fundo social que irá investir na educação, saúde, diminuição da miséria, nas indústrias e na inovação tecnológica, nas pesquisas.
O projeto do Pré-sal foi aprovado pela Câmara, mas necessita passar pelo Senado. Dessa maneira, foi preciso fazer vários acordos com a oposição para a aceleração da votação desse projeto. Além disso, o Pré-sal foi aprovado pelo IBAMA e o ministério do meio ambiente.
Os tucanos estão contra esses projetos, mas sabem que ao se declarem contra, eles irão perder as eleições, pois serão acusados de entreguistas do petróleo nacional. José Serra já não diz nada sobre sua posição, mas foi em 1997 que ele como nosso senador aprovou a lei do FHC entregando nosso país para as empresas estrangeiras.

[luna zarattini, 3ª]